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Cultura - Sexta-feira, 21 de Julho de 2017
O Secretario Municipal de Cultura Antonio Emanuel esteve reunido com o Secretario de Estado da Cultura José Luiz Penna para viabilizar a inclusão do nosso município no Programa de Ação Cultural, o Proac.
O programa tem como objetivo incentivar a cultura no estado e é dividido em duas modalidades, ICMS e Editais.
O Proac ICMS funciona por meio de incentivos fiscais. O projeto recebe autorização para captar patrocínio junto a empresas que, depois, poderão descontar o valor desse investimento do ICMS devido. Já o Proac Editais funciona por meio de concursos públicos. Cada edital especifica as regras, a linguagem a ser contemplada, o número de projetos selecionados e o valor a ser transferido. Os projetos aprovados recebem dinheiro diretamente da Secretaria de Estado da Cultura para sua execução.
