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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
I - Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades da política de habitação do Município; II - Possibilitar acesso à população de baixa renda para obtenção de moradia, através da criação de programas e projetos para esta finalidade;
I - Estabelecer as diretrizes ambientais do Município; II - Planejar e promover atividades relativas à preservação e ao desenvolvimento do meio ambiente; III - Administrar e desenvolver os parques municipais, monitorar a qualidade do m...
Serviços gratuitos oferecidos ao Microempreendedor Individual:Abertura e BaixaEnvio da Declaração AnualImpresso do Boleto DASAlteração CadastralEncaminhamento para consultoriasCursos e Capacitações
Serviços em Números
Online | Presencial |
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0 | 13 |
Grau total de satisfação
Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.
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